Proposto por Cleiton Costa, o referido programa destina-se à concessão de kit de enxoval e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade; na ocasião, o vereador também pediu a instalação de grades para captação de águas pluviais entre a Travessa Luís Carlos Arnaldo e a Rua XV de Novembro, no Jardim Stella Maris
A Câmara Municipal de Jandira aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Cleiton Ribeiro Costa (PL), o “Cleiton Costa”, durante a 19ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2026. Por intermédio do documento n° 246/26, o parlamentar demandou do Poder Executivo a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação do Programa “Mãe Jandirense”, destinado à concessão de kit de enxoval e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social no município.
Inspirado por programas semelhantes de cidades vizinhas, Cleiton Costa explicou que, além de entregar o enxoval para recém-nascidos, a iniciativa tem o objetivo de garantir um conjunto de ações integradas, como acompanhamento pré-natal contínuo e humanizado, orientações socioassistenciais e de saúde e incentivo à realização de consultas e exames.
“A implantação de políticas públicas voltadas à proteção da maternidade e da primeira infância é essencial para a promoção da dignidade humana, a redução das desigualdades sociais e a melhoria dos indicadores de saúde pública”, sustentou o autor em sua justificativa.
Ainda segundo ele, a criação do programa deve contribuir para a redução da mortalidade materno-infantil, o fortalecimento do vínculo entre a gestante e a rede de saúde, o apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade e a promoção de uma gestação mais segura e assistida, conforme demonstram as experiências exitosas e consolidadas na região.
O requerimento n° 247/26, em seu turno, indicou a instalação de grades para captação de águas pluviais em pontos estratégicos entre a Travessa Luís Carlos Arnaldo e a Rua XV de Novembro, no Jardim Stella Maris, assim como a melhoria do sistema de drenagem e a adequação das bocas de lobo existentes no local. Neste caso, as medidas buscam prevenir alagamentos e minimizar os transtornos causados nos períodos de chuva.
Pamela de Andrade

