20 anos da Lei Maria da Penha são lembrados com debate sobre proteção às mulheres
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, realizou nesta quarta-feira, dia 12, no Centro de Eventos, um encontro em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A atividade integrou a programação do Agosto Lilás e reuniu autoridades, especialistas, representantes de municípios da região e integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região […]
Nova lei amplia a defesa pessoal feminina
Mulheres com 18 anos ou mais podem adquirir spray de pimenta para defesa pessoal, conforme prevê a Lei nº 15.474/2026. A novidade amplia o leque de elementos de defesa pessoal feminina. Para a compra do produto, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais. A legislação estabelece que […]
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20 anos da Lei Maria da Penha são lembrados com debate sobre proteção às mulheres
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Ideb: município conquista 1ª colocação nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Santana de Parnaíba é destaque dentre as cidades da Região Oeste Metropolitana e confirma sua referência na educação Santana de Parnaíba segue colhendo os resultados dos investimentos realizados na educação. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a cidade apresentou crescimento contínuo na nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), passando de 6,10, em […]
