Na madrugada do dia 17 de março, uma cena chocante foi registrada por câmeras de segurança na Rua Fernando Pessoa, em Jandira (SP). Jonas Henrique, um morador da região, foi flagrado agredindo violentamente um cachorro de rua com um pedaço de madeira. O ato cruel aconteceu por volta de 1h15 e foi tão brutal que acordou moradores da vizinhança.
O animal, que é cuidado por Daniel Pereira, um homem em situação de rua, recebeu atendimento veterinário. Diante das imagens revoltantes e dos depoimentos de testemunhas, um Boletim de Ocorrência foi registrado e Jonas Henrique deverá responder judicialmente pelo crime de maus-tratos a animais.
A denúncia chegou até Márcio Oliveira, vereador licenciado e atual secretário do Meio Ambiente de Jandira, que se comprometeu a acompanhar o caso de perto. “Não podemos permitir que crimes como esse fiquem impunes. A violência contra animais reflete o pior da nossa sociedade e precisa ser combatida com rigor”, afirmou Oliveira.
Implicações Jurídicas
O caso não apenas expõe a crueldade contra os animais, mas também reforça a importância das leis que protegem os seres indefesos. Segundo a Lei Federal 9.605/98, alterada pela Lei 14.064/2020, quem cometer maus-tratos contra cães e gatos pode pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição de guarda de animais.
A agressão registrada em vídeo fortalece as provas contra o agressor, e a Justiça deve aplicar a pena conforme a gravidade do ato. Este caso serve de alerta para a sociedade e para as autoridades sobre a necessidade de fiscalização e punição rigorosa contra quem comete violência contra animais.
A importância da denúncia
Sem a denúncia de cidadãos preocupados, casos como esse poderiam passar impunes. A população tem um papel fundamental na proteção dos animais, e o ato de Jonas Henrique reforça a necessidade de políticas públicas que garantam não apenas a punição dos agressores, mas também o acolhimento dos animais abandonados.
O secretário de Meio Ambiente, Márcio Oliveira, destacou que denúncias são essenciais para coibir crimes como esse. “Se você presenciar qualquer ato de crueldade contra animais, denuncie! O silêncio fortalece o agressor, mas a denúncia salva vidas”, ressaltou.
A violência contra animais é um reflexo de uma sociedade que ainda precisa evoluir na empatia e no respeito à vida. Que a justiça seja feita e que essa brutalidade sirva como um chamado à conscientização e à mudança.
Denúncias
https://www.webdenuncia.sp.gov.br/depa
Assessoria de Imprensa
