Ato de crueldade contra animais resulta em condenação judicial. Ministério Público recorre para ampliar pena.
A Justiça de São Joaquim da Barra (SP) condenou uma mulher por maus-tratos a animais com resultado morte, após o envenenamento de ao menos 26 gatos em via pública no fim de 2024. A sentença, proferida com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, determinou pena de 13 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O crime chocou moradores e protetores da causa animal em todo o estado.
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a mulher espalhou carne envenenada em plena rua, no dia 27 de dezembro de 2024, levando à morte dezenas de gatos. Câmeras de segurança registraram a ação e ajudaram na apuração dos fatos. Apesar de ter sido denunciada por 26 mortes, ela foi condenada por cinco delas.
A Promotoria afirma que o crime foi motivado por incômodo com a presença dos animais nas redondezas. A crueldade e a frieza do ato, praticado de forma premeditada e em local público, evidenciam a necessidade de punições severas para proteger seres indefesos.
O Ministério Público informou que irá recorrer da decisão, buscando a majoração da pena para que todas as mortes sejam consideradas. Já a defesa da ré alega que a sentença foi injusta e que não há provas suficientes para a condenação.
Este caso reacende o alerta sobre a importância da vigilância da sociedade e o compromisso das autoridades com a proteção da vida animal. Maus-tratos não são apenas crime — são reflexo de um desequilíbrio ético que fere toda a coletividade. Animais sentem, confiam, sofrem. E suas vidas importam.
Que esta sentença seja não apenas um marco jurídico, mas um despertar de consciência coletiva. Porque proteger os animais é também proteger nossa própria humanidade.
Redação Nossa Oeste / Com informações MPSP
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