No Brasil, casos como o de Adriano Amaro Geraldo, um homem com deficiência mental enviado a uma prisão comum, expõem falhas graves no sistema judiciário e na proteção dos direitos humanos. Este episódio, ocorrido em 2018, reacende debates sobre o tratamento de pessoas com deficiência no sistema penal e a urgência de reformas que garantam dignidade e justiça para os mais vulneráveis.
Uma História de Injustiça
Adriano, de 41 anos, foi acusado em 2001 de atentado violento ao pudor, crime extinto em 2009 com a atualização do Código Penal. Desde o início, perícias médicas constataram que Adriano possui encefalopatia crônica, um distúrbio que afeta suas funções cognitivas, tornando-o incapaz de compreender a natureza de seus atos. A Justiça o considerou inimputável e determinou sua internação em uma casa de custódia para tratamento psiquiátrico.
Porém, 17 anos depois, ele foi levado a um presídio comum em São Paulo devido à falta de vagas nos hospitais psiquiátricos, uma medida que desconsiderou suas necessidades especiais e colocou sua saúde física e mental em risco.
A Voz da Família
Para Gilberto Geraldo, pai de Adriano, a separação foi devastadora. Adriano depende totalmente do pai para realizar tarefas básicas, como se alimentar ou ir ao banheiro. “Minha esposa faleceu, e éramos só nós dois. Ele brinca de carrinho e tem a mentalidade de uma criança de seis anos. Agora, está jogado em uma prisão superlotada”, desabafou Gilberto, que chegou a dormir fora da cela segurando a mão do filho.
Um Sistema Que Falha
A decisão de enviar Adriano para um presídio comum foi baseada na ausência de vagas no Hospital de Custódia de Franco da Rocha, parcialmente destruído por um incêndio. A falta de estrutura para acolher pessoas com deficiência mental no Brasil é uma realidade preocupante.
Organizações e especialistas destacam que manter indivíduos com necessidades especiais em ambientes inadequados é uma violação do princípio da dignidade da pessoa humana, garantido pela Constituição. Segundo a advogada de Adriano, Elita Marcia Torres Santos, “a manutenção de inimputável em prisão comum constitui constrangimento ilegal”.
Superlotação e Negligência
O CDP 3 Pinheiros, onde Adriano foi temporariamente colocado, é um dos presídios mais superlotados de São Paulo, com 1.453 presos em um espaço projetado para 572. Apesar das garantias da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de que Adriano estava sendo assistido, relatos indicam que ele chorava constantemente e recusava-se a comer.
Foi com ajuda de outros detendo que Adriano resistiu, mesmo sem compreender estar longe de seu pai.
O Papel da Sociedade e do Estado
Esse caso é um lembrete urgente da necessidade de:
- Estruturas adequadas para atender pessoas com deficiência mental no sistema penal;
- Formação e sensibilização de juízes e advogados para lidar com casos de inimputabilidade;
- Fortalecimento das redes de apoio para evitar que pessoas com deficiência sejam submetidas a situações degradantes.
Repercussão e Esperança
Graças à mobilização da família, da imprensa e de organizações de direitos humanos, Adriano foi finalmente liberado para um tratamento em liberdade. Sua história, porém, simboliza as dificuldades enfrentadas por muitos outros que não têm quem lute por eles.
Reflexão Final
A justiça precisa se ater o olhar além do papel, além do inquérito, a justiça não pode ser cega às necessidades de quem depende dela para sobreviver. Casos como o de Adriano são um apelo à empatia e à reforma do sistema penal brasileiro. Cada cidadão, independentemente de suas capacidades, merece ser tratado com respeito e dignidade.
redação
