O aumento expressivo de 506% nos processos por erro médico, totalizando 74.358 ações somente em 2024, é um dado alarmante que exige reflexão sobre a prática médica e a segurança dos pacientes no Brasil. Erros médicos são falhas na prestação de serviços de saúde que causam danos aos pacientes e podem resultar em ações judiciais contra os profissionais e instituições envolvidas.
Principais tipos de erros médicos que podem motivar ações judiciais:
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Negligência: Ocorre quando o profissional de saúde deixa de tomar as precauções necessárias ou não realiza procedimentos essenciais, como ignorar sintomas relatados pelo paciente ou não acompanhar adequadamente a evolução do quadro clínico.
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Imprudência: Refere-se à realização de atos sem a devida cautela ou sem embasamento científico adequado, como a adoção de tratamentos experimentais sem informar os pacientes sobre os riscos envolvidos.
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Imperícia: Envolve a execução de procedimentos para os quais o profissional não possui a formação ou experiência necessária, como um médico não especializado realizando uma cirurgia complexa sem a devida competência.
Dados que reforçam a necessidade de atenção:
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 138 milhões de pessoas são afetadas anualmente por erros médicos, resultando em aproximadamente 2,6 milhões de mortes. No Brasil, estima-se que ocorram cerca de 148 óbitos diários devido a falhas no sistema de saúde, número comparável ao de homicídios dolosos no país.
Exemplo recente no Brasil:
Em outubro de 2024, seis pacientes que receberam transplantes de órgãos no Brasil foram infectados pelo HIV devido à utilização de órgãos de doadores soropositivos. O laboratório responsável pela triagem dos órgãos, subcontratado pelo sistema público de saúde, foi acusado de nepotismo e más práticas, como a falta de kits necessários para testes de HIV e armazenamento inadequado de amostras. Este incidente resultou na demissão da direção da Fundação Saúde do Estado e levantou questões sobre a confiabilidade do sistema de saúde pública brasileiro.
Reflexões e medidas necessárias:
O aumento significativo dos processos por erro médico e a gravidade dos casos relatados evidenciam a necessidade urgente de melhorias na formação e na prática dos profissionais de saúde, bem como na gestão das instituições de saúde. É essencial implementar protocolos rigorosos de segurança, promover a educação continuada dos profissionais e fortalecer a fiscalização e a transparência nos serviços de saúde para garantir a segurança e a confiança dos pacientes no sistema de saúde brasileiro.
Com informações Metropóles
