Perturbação do sossego: quando o direito de um se sobrepõe à tranquilidade de muitos

Jandira Acontece

Imagine não conseguir dormir em sua própria casa. Não conseguir ouvir a televisão, conversar em paz com a família ou manter a concentração no trabalho remoto. Essa é a realidade enfrentada por muitos moradores de Jandira, especialmente no bairro Vila Mercedes, onde o excesso de barulho tem se tornado um problema recorrente, com bailes funk ilegais e fechamentos de ruas sem autorização.

No último domingo, a situação saiu do controle. Um grupo organizou mais um baile funk em plena via pública da Vila Mercedes, interditando a rua sem qualquer permissão oficial. Moradores acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM), que prontamente atendeu à denúncia, cerca de 500 pessoas participavam do encontro, a equipe  foi recebida com hostilidade e resistência  pelos organizadores. Esse episódio evidenciou o quanto é urgente discutir os limites do lazer quando ele infringe o direito coletivo ao sossego.

Eventos como esses representam infração ao Código Penal, conforme o artigo 42, que tipifica a perturbação do sossego público como contravenção penal. Além disso, o fechamento indevido de vias públicas fere a legislação de trânsito e urbanismo, colocando em risco a segurança e a mobilidade.

A importância dos agentes de segurança

A atuação da GCM em Jandira, especialmente nesse caso na Vila Mercedes, é um exemplo positivo da importância do poder público na garantia da ordem e do bem-estar coletivo. Mesmo diante de hostilidade, os agentes demonstraram firmeza e compromisso com a lei. É fundamental reconhecer o papel desses profissionais como protetores da tranquilidade pública, muitas vezes enfrentando situações delicadas e perigosas para assegurar que a população tenha seu direito básico ao descanso respeitado.

Ações como essa devem ser frequentes, firmes e integradas, envolvendo não apenas a GCM, mas também a Polícia Militar, a Prefeitura e os setores de fiscalização. Além da repressão, é necessário investir em educação cidadã e alternativas de lazer legalizadas, que garantam a diversão sem prejuízo ao coletivo.

O direito ao lazer não pode atropelar o direito ao descanso. Vila Mercedes é um retrato fiel do conflito entre o excesso e o respeito, e mostra o quanto a atuação dos agentes de segurança é vital para a manutenção da paz social. Jandira precisa de políticas públicas que assegurem o equilíbrio entre convivência, cultura e ordem.


Redação Nossa Oeste

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