O governo de Portugal anunciou neste sábado (3) que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território português no prazo de até 20 dias. A medida, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, atinge estrangeiros cujos pedidos de residência foram negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não atenderem às exigências da legislação local.
Aqueles que não cumprirem o prazo estabelecido estarão sujeitos a “afastamento coercivo”, conforme previsto pela legislação portuguesa. De acordo com o ministro, a primeira leva de notificações — que somam 4.574 pessoas — será enviada já na próxima semana.
Boa parte dos imigrantes afetados já havia recebido ordens de saída de outros países europeus ou teve o pedido de residência recusado por envolvimento em situações criminais. O ministro destacou que cerca de dois terços dos 18 mil indeferimentos envolvem cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A medida surge em meio a um cenário de pressão interna: Portugal acumula atualmente cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes. Além disso, o anúncio coincide com o início da campanha para as eleições legislativas, marcadas para o próximo dia 18 de maio, após a queda do ex-primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de conflito de interesses.
A decisão do governo gerou reações entre entidades de defesa dos direitos dos imigrantes. Em nota divulgada nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL) questionou o momento da medida, associando-a a uma possível tentativa de desviar a atenção da crise política. “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório e cortina de fumaça para os problemas reais do país”, afirmou Ana Paula Costa, presidente da entidade.
A Embaixada do Brasil em Portugal informou que acompanha de perto a situação e mantém diálogo com autoridades portuguesas. Em entrevista ao jornal Público, o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, disse buscar informações sobre o número de brasileiros que podem ser afetados. Até o momento, os dados indicam que os cidadãos brasileiros representam uma parcela pequena entre os imigrantes notificados, apesar de constituírem a maior comunidade estrangeira residente no país.
Redação Nossa Oeste, com informações do G1
