Ministra Esther Dweck assina, na sede da SPU em São Paulo, sete Termos de Concessão de Direito Real de Uso, em evento transmitido para outras 12 superintendências da SPU que também terão entregas
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, faz a entrega, nesta quarta-feira (30/9), em São Paulo, de sete Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) no âmbito da parceria entre os programas Imóvel da Gente, conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades. Essas sete concessões de terrenos ou prédios para retrofit envolvem a entrega futura de 1.325 unidades habitacionais em cinco cidades: São Paulo, Santos, Cubatão, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
O evento ocorrerá na sede da SPU em São Paulo (avenida Prestes Maia, 733/sala 1904 – Centro), às 14h, e será transmitido para outras 12 superintendências regionais da SPU, onde eventos simultâneos ocorrem para formalizar as entregas.
Na capital paulista, participam do evento representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério das Cidades, dos movimentos que receberão as concessões e futuros moradores.
OS IMÓVEIS – Em São Paulo, o Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho, ligado à Central de Movimentos Populares (CMP), recebe a concessão do terreno localizado na Rua Luís Gama, nº 540/554, no Cambuci, onde serão construídas 144 unidades habitacionais do empreendimento Edifício Residencial Luís Gama II.
Em Santos, a Associação Movimento Pró-Moradia Sítio do Campo, ligada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP), recebe a concessão do terreno localizado na Avenida Conselheiro Nébias (lote ao lado da Unisantos), na Vila Mathias, onde serão construídas 250 unidades habitacionais do empreendimento Residencial Davi Capistrano.
Também em Santos, a Associação Esperança de Um Novo Milênio, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), recebe a concessão do terreno localizado na Rua São Paulo, nº 47, na Vila Mathias, onde serão construídas 200 unidades habitacionais do empreendimento Condomínio Alzira Rufino.
Ainda em Santos, a Projetech – Projetos Técnicos e Sociais, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), recebe a concessão do prédio localizado na Praça da República, nº 73, no Centro, que será revitalizado (retrofit) para abrigar 47 unidades habitacionais do empreendimento Conjunto Residencial Alzira Rufino.
Em Cubatão, o Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho, ligado à Central de Movimentos Populares (CMP), recebe a concessão do terreno localizado na Avenida Nove de Abril, nº 2525 (ao lado do Parque Anilinas), no Centro, onde serão construídas 325 unidades habitacionais do empreendimento Edifício Residencial Cubatão I e II.
Em São Bernardo do Campo, a Associação Comunitária Ipiranguista recebe a concessão do prédio localizado na Rua Assahi, nº 45, na Vila Camargo, que será revitalizado (retrofit) para abrigar 60 unidades habitacionais do empreendimento Condomínio Residencial Assahi.
Em Taboão da Serra, a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (APAGEES), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), recebe a concessão do terreno localizado na Rua João Café Filho, nº 105, no Jardim São Miguel, onde serão construídas 299 unidades habitacionais do empreendimento Condomínio Laudelina de Campos.
A entrega reforça a parceria entre o Imóvel da Gente e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) por meio da destinação de imóveis da União para a provisão de habitação de interesse social. Chamada de Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), a iniciativa amplia a oferta de áreas bem localizadas e dotadas de infraestrutura para a produção habitacional, ao mesmo tempo em que fortalece a função social do patrimônio público.
Os imóveis (prédios para serem revitalizados ou terrenos para a construção das moradias) estão sendo concedidos a entidades ligadas a movimentos de moradia, selecionadas anteriormente em edital específico.
BRASIL – A entrega em São Paulo faz parte de uma ação nacional. Ao todo, serão assinadas 28 CDRUs, simultaneamente, em 13 superintendências da SPU, para a construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais de luta por moradia estão engajados nos projetos.
Desde 2023, 55 imóveis da União já foram destinados para habitação, enquanto outros 79 imóveis encontram-se selecionados e em processo de destinação, entre terrenos e edifícios, com potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais.
IMÓVEL DA GENTE NO RIO DE JANEIRO – No Rio de Janeiro, conforme dados disponíveis no Painel Transparência Ativa SPU, o Imóvel da Gente já destinou 215 imóveis para diferentes ações sociais, beneficiando 81 municípios e mais de 18 mil famílias. Desse total, 11 imóveis foram destinados à habitação de interesse social, com potencial atendimento de 2.628 famílias; 25 imóveis foram destinados à regularização fundiária urbana, beneficiando potencialmente 11.694 famílias; e 190 imóveis foram destinados a políticas públicas e programas estratégicos, contemplando áreas como Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Aquicultura, Infraestrutura, Segurança Pública, Povos e Comunidades Tradicionais, além de sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Serviço
Assinatura de CDRUs para construção de 1.325 unidades habitacionais em São Paulo
Data: 30/9 (quarta-feira), às 14h
Local: Superintendência Regional de Administração do MGI em São Paulo (SRA-SP)
Endereço: Avenida Prestes Maia, nº 733 – 19º andar, sala 1904, Centro Histórico, São Paulo/SP
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
