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Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em […]
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Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores O número de estupro de vulnerável no estado de São Paulo cresceu 12,33% nos últimos três anos. É o que alerta a presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral […]
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Os casos recentes de mortes por envenenamento no Brasil têm levantado questões sérias sobre conflitos familiares, premeditação de crimes e as consequências legais dessas ações. Dois episódios específicos chamaram atenção pela crueldade e pelo contexto de relações interpessoais conturbadas: o caso do bolo envenenado em Torres, no Rio Grande do Sul, e o caso do […]
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