Crime Cibernético:  homem que ameaçou deputadas com “estupro corretivo” é condenado a mais de 12 anos de prisão

13/05/2025  A Justiça de Minas Gerais deu um passo firme na luta contra a violência de gênero e os crimes cibernéticos. Um homem foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 9 meses de prisão por ameaçar três deputadas estaduais com mensagens de ódio e violência sexual. O réu, que se escondia por trás […]

Continuar lendo

Direitos das Pessoas Autistas no Brasil: Conheça as Leis e Garantia   

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento, influenciando a comunicação, interação social e o comportamento de maneira singular. Caracterizado por um espectro amplo e diversificado, o autismo engloba diferentes graus de intensidade, o que significa que cada pessoa autista tem habilidades, desafios e necessidades únicas. Estima-se que, no […]

Continuar lendo

Intolerância religiosa, Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024

Número de violações cresce 66,8% em um ano O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de  intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. O número representa uma alta de 66,8% em relação às […]

Continuar lendo

Governo Federal lança programa Bem Viver+ para proteção de pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais e comunidades tradicionais

Iniciativa representa mais um avanço na promoção dos Direitos Humanos. Objetivo é tornar os territórios livres de preconceitos O Governo Federal avançou na proteção dos Direitos Humanos com o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas […]

Continuar lendo

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Perguntas devem promover atendimento qualificado e humanizado Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]

Continuar lendo