STJ Anula Prisão por Tráfico de Drogas Após Identificação de Tortura pela PM em Itapevi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, uma condenação por tráfico de drogas após revisar imagens de câmeras corporais da Polícia Militar que mostraram uma confissão obtida sob tortura. A decisão, divulgada recentemente, resultou na anulação de todas as provas do processo e na absolvição de um homem que havia sido sentenciado […]
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