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Colocada pelo vereador Pastor Gilson de Souza, a matéria busca coletar e organizar informações sobre a população de animais de estimação e animais em situação de rua, a fim de promover o bem-estar animal e subsidiar políticas públicas voltadas para a posse responsável e para a criação de programas de proteção e cuidado aos animais […]
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Michel Viana apresentou um requerimento detalhado sobre o assunto, cuja finalidade é auxiliar as pessoas que conciliam o trabalho e os cuidados com familiares idosos O vereador Michel de Oliveira Viana (Mobiliza), o “Michel Viana”, apresentou à Câmara Municipal de Jandira o requerimento nº 258/25, na 15ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025. […]
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Redigido pelo vereador Silvio Cabeleireiro, texto manifestou apoio a projeto que visa impedir o reconhecimento do aborto como um direito, sem a previsão de um limite gestacional, durante os nove meses da gravidez até o momento do parto; dez parlamentares foram a favor da moção, cujas cópias seguem agora para a presidência da Câmara dos […]
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Colocada pelo Poder Executivo, matéria busca adequar a legislação municipal visando à melhoria da qualidade do processo educacional na cidade; texto contou com o apoio do plenário A Câmara Municipal de Jandira aprovou, por nove votos a favor, o Projeto de Lei nº 32/25 e duas emendas durante a 14ª Sessão Ordinária, acontecida no dia […]
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Proposto por Léo da Feira, requerimento frisou que é dever do Estado assegurar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar; no mesmo dia, o parlamentar pediu ainda a aquisição de um aparelho raio-X odontológico para a UBS da Vila Eunice Na 13ª Sessão Ordinária, acontecida em 29 de abril […]
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Em sua solicitação à Prefeitura, Silvio Cabeleireiro afirmou que a medida tem o objetivo de propiciar uma sociedade mais igualitária, garantindo a mobilidade a todos os cidadãos A Câmara Municipal de Jandira aprovou o requerimento nº 222/25 durante a 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2025. Subscrito pelo vereador Silvair Soares de Brito […]
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De acordo com Tikinho, autor do requerimento à Prefeitura, o intuito da iniciativa é garantir proteção, acolhimento e pleno exercício dos direitos às pessoas idosas; a proposta prevê a atuação de uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e guarda civil municipal O requerimento nº 219/25 passou pelo plenário da Câmara Municipal de Jandira […]
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De acordo com Pastor Gilson, a estrutura deve ligar a Rua Dom Pedro I ao novo empreendimento comercial da região; em outro requerimento à Prefeitura, o parlamentar pediu ainda a adaptação de uma sala de aula para treinamentos e capacitações remotas na base do SAMU Dois requerimentos passaram pela Câmara Municipal de Jandira durante a […]
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Em requerimento, o vereador Michel Viana propôs à Prefeitura o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar autorizando o pagamento do IPTU em até duas parcelas, mantendo o desconto de 10% sobre o valor total do imposto; na data, o parlamentar também pediu o uso de energia elétrica sustentável nos prédios públicos da cidade O […]
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Por intermédio de requerimento, Fábio Betera explicou que cidadãos idosos relataram dificuldades para efetuar o pagamento da tarifa pelos meios digitais; na mesma sessão, o vereador pediu ainda a disponibilização de um profissional do grafite para pintar o mural da Associação Cáritas, no Jardim Gabriela A preocupação com a acessibilidade pautou a elaboração do requerimento […]
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