Reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo destaca ações da Ouvidoria Municipal voltadas à participação social, inclusão e controle social
A Prefeitura de Itapevi conquistou, nesta segunda-feira (5), o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, categoria máxima do programa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) que reconhece o nível de maturidade e as boas práticas das Ouvidorias Municipais. A certificação destaca o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria de Itapevi para ampliar os canais de diálogo com a população, fortalecer a participação social e contribuir para o aprimoramento dos serviços públicos.
“Esse reconhecimento reforça a importância de mantermos canais acessíveis para que a população possa registrar solicitações, reclamações, sugestões, elogios e outras manifestações relacionadas aos serviços públicos”, disse o prefeito Marcos Godoy, o Teco (Podemos).
A entrega do selo ocorreu durante solenidade realizada no Auditório Nobre do TCE/SP, em São Paulo, com a divulgação dos resultados da avaliação das Ouvidorias Municipais. O programa foi criado pelo Tribunal para reconhecer iniciativas que contribuem para o fortalecimento desses canais de atendimento e para aproximar a Administração Pública dos cidadãos.
A categoria Ouro é concedida às Ouvidorias que, além dos requisitos institucionais e das boas práticas de gestão e atendimento, apresentam iniciativas relacionadas à acessibilidade e inclusão, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra a mulher e estímulo à participação social.
Em Itapevi, a Ouvidoria atua como um dos canais de comunicação entre a população e a Administração Municipal, recebendo manifestações como solicitações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. O trabalho também busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e fortalecer mecanismos de participação social.
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã foi lançado pelo Tribunal em março de 2026 e possui três categorias — Bronze, Prata e Ouro — definidas a partir de critérios de avaliação das práticas e do nível de maturidade das Ouvidorias Municipais.
A solenidade ocorreu em 5 de outubro, data que marca o aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, que estabeleceu importantes fundamentos para a participação social e o exercício da cidadania no país.
Fotos: Felipe Barros/PMI
