MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares

Edital vai contemplar 130 propostas voltadas para Enem e vestibular A partir de terça-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame […]

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Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS

Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado […]

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Reforma tributária vai isentar cesta básica

Bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão […]

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Entre transferências ao município e a cidadãos, São Paulo (SP) recebeu R$ 66 bilhões do Governo Federal

Além de repasses diretos, cidade teve ampliação da presença de programas e ações federais em educação, saúde, habitação, meio ambiente e obras de infraestrutura Com 11,8 milhões de habitantes e 4,9 milhões de domicílios, São Paulo (SP) fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal. O […]

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Prefeitura de Itapevi entrega 1ª torre do Conjunto Habitacional Vitápolis

Foram entregues 31 unidades; mais 62 estão em construção e obra conta com recursos próprios Mais um marco histórico para a cidade, a Prefeitura de Itapevi realizou, no último sábado (14), a entrega das chaves e contratos das primeiras 31 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Meu Futuro”. O evento aconteceu na Rua Sideral, 500, […]

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Governo Federal lança programa Bem Viver+ para proteção de pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais e comunidades tradicionais

Iniciativa representa mais um avanço na promoção dos Direitos Humanos. Objetivo é tornar os territórios livres de preconceitos O Governo Federal avançou na proteção dos Direitos Humanos com o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas […]

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