“Não importa
Se és da favela ou de bairro nobre, Rica ou pobre, letrada ou não…
Tuas batalhas serão travadas desde o berço, Tuas lutas nem sempre serão vitoriosas, é bem verdade…
Enquanto Vitórias, Elisas, Mércias, Enquanto Rosélia, Larissa e milhares de outras têm sua vida tirada, Enquanto milhares de mulheres sofrem ameaças todos os dias por diferentes motivos…
Mulheres seguem amordaçadas e silenciadas pelo medo, Pela vergonha ou pela tristeza que consome suas almas, Porque já desistiram de lutar, Porque já desistiram de ter esperança.
Medidas protetivas não lhes darão segurança. Uma ameaça, seja tentada ou expressa, Deveria levar um indivíduo à prisão imediatamente. A justiça não as protege com um pedaço de papel, E isso já ficou claro”
A violência contra a mulher no Brasil é uma realidade alarmante que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e níveis de escolaridade. Mesmo com a implementação de medidas protetivas, muitas ainda são vítimas de feminicídio, evidenciando a fragilidade dessas medidas na garantia de sua segurança.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um marco no combate à violência doméstica, estabelecendo mecanismos para coibir e punir agressores. Entretanto, apesar dos avanços proporcionados por essa legislação, a efetividade das medidas protetivas é frequentemente questionada. Casos de mulheres assassinadas mesmo sob proteção legal são recorrentes, demonstrando que a mera existência de uma medida protetiva não é suficiente para impedir a ação de agressores determinados.
O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em razão de seu gênero, é uma realidade preocupante no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, embora a violência letal atinja majoritariamente homens, cerca de 30,4% dos homicídios de mulheres ocorrem dentro de suas próprias residências, muitas vezes perpetrados por parceiros ou ex-parceiros. Essa estatística ressalta a vulnerabilidade das mulheres mesmo em ambientes que deveriam ser de proteção e segurança.
A ineficácia das medidas protetivas está relacionada a diversos fatores, incluindo a falta de fiscalização adequada, a morosidade do sistema judiciário e a ausência de políticas públicas integradas que promovam a proteção efetiva das vítimas. Além disso, a cultura machista enraizada na sociedade brasileira contribui para a perpetuação da violência de gênero, tornando essencial a implementação de ações educativas que promovam a igualdade e o respeito às mulheres.
Para que as medidas protetivas sejam realmente eficazes, é fundamental que sejam acompanhadas de ações concretas, como a prisão imediata de agressores que descumpram essas ordens, a criação de redes de apoio às vítimas e a promoção de campanhas educativas que desconstruam estereótipos de gênero. Somente com uma abordagem multidisciplinar e comprometida será possível garantir que mulheres não sejam silenciadas pelo medo e que possam viver livres de violência.
Em suma, a proteção das mulheres vai além da emissão de um documento legal; requer uma mudança estrutural na sociedade e no sistema de justiça, assegurando que nenhuma mulher seja vítima de violência simplesmente por ser mulher.
Redação Nossa Oeste
